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A Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, com apoio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo (Comesp), realizará a 3ª edição do curso “Justiça, Gênero e Direitos Humanos das Mulheres”. As aulas serão no auditório do 1º andar da Faculdade de Direito da USP (Largo São Francisco, 95). Na última segunda-feira (24), a coordenadora da Comesp, desembargadora Angélica de Maria Mello de Almeida, e a juíza Teresa Cristina Cabral Santana, integrante da Coordenadoria, se reuniram com o presidente da Corte, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, com o presidente da Seção de Direito Criminal, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, e a juíza assessora da Presidência Camila de Jesus Mello Gonçalves (Gabinete Civil) para apresentar a agenda.

O objetivo do curso, gratuito, é possibilitar o estudo dos marcos legais nacionais e internacionais dos direitos humanos das mulheres, os conceitos e princípios a eles relacionados, bem como dos seus instrumentos de proteção, em uma abordagem teórica feminista.

  Previsto para ocorrer entre os dias 23 de setembro e 18 de outubro, o curso é voltado para pessoas graduadas em Direito ou em outro curso superior e que atuem profissionalmente nos sistemas de justiça e de segurança pública com temáticas sobre violência doméstica e políticas de gênero/sexualidade ou étnico-raciais para mulheres. Informações sobre o período de inscrição serão divulgadas de acordo com a agenda da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Entre as responsáveis pelo programa do curso, cuja coordenação é das professoras Mariângela Gama de Magalhães Gomes e Fabiana Cristina Severi, estão a desembargadora Angélica de Maria Mello de Almeida, e a juíza Teresa Cristina Cabral Santana. Durante as quatro semanas de aulas, serão debatidos temas como Direito Internacional dos Direitos Humanos das Mulheres, Teorias Feministas e Estudos em Gênero e Sexualidade, Análise de Decisões Judiciais em Perspectiva de Gênero e Racial, Diretrizes para Investigação de Feminicídio, Garantias Processuais em Perspectiva de Gênero e Antidiscriminatória, Violência conta as Mulheres e Direito de Família, Violência contra as Mulheres e Direitos Sexuais Reprodutivos e Lei Maria da Penha em uma Abordagem Sociojurídica e Feminista.

    

    Carga horária: 30 horas

    Requisito obrigatório: diploma de graduação

    Duração: 4 semanas

    Dias da semana: às segundas e sextas-feiras

    Horário: das 9 às 13 horas

    Período: 23/9 a 18/10

    Vagas: 80

    Local: Faculdade de Direito da USP (Largo São Francisco, 95)

    Informações: stcomis@usp.br

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