Concebido à partir das demandas cotidianas da advocacia, que tem se atentado aos benefícios e à celeridade da esfera extrajudicial, este minicurso focará em aspectos práticos da usucapião administrativa, abordando um ou outro conceito teórico, possibilitando que o cursista domine os conceitos e as técnicas necessárias para o bom uso do instituto.
O Minicurso será ministrado pela Tabeliã Substituta Aline Branco, que há mais de uma década atua na área cartorária (Cartório de Registro Civil, Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos, Tabelionato de Protesto e Tabelionato de Notas).
Conteúdo Programático
- Posse e propriedade
- Ata Notarial
- Requerimento
- Notificações
- Decisão
Investimento
O Minicurso conta com 3 categorias de inscrição:
- Estudantes – R$ 35
- Profissionais – R$ 70,00
- Inscrição solidária – de R$ 100,00 a R$ 130,00 [Optando pela inscrição solidária, você garante a sua inscrição e contribui com o custeio das bolsas deste Minicurso Usucapião na Via Administrativa]
Bolsas solidárias
A organização pretendemos distribuir (pelo menos!) 15 bolsas para participantes de movimentos populares, sociais, coletivos e organizações da sociedade civil; e para pessoas beneficiárias do auxílio emergencial e/ou do programa bolsa família.
Para solicitar uma bolsa, a interessada ou o interessado deverá preencher este formulário aqui, até o dia 02/11/2020.
O resultado das bolsas será divulgado no dia 05/11/2020, mediante contato direto, por e-mail, às/aos selecionadas/os.


*Haverá certificação.
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