Oportunidade de Publicação – Periódico Qualis A1

A Revista Brasileira de Políticas Públicas, do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB), está com chamada de artigos (originais e inéditos) aberta!

A chamada é específica para o dossiê temático Direito Constitucional Ambiental, que será uma seção específica da revista.
Como pano de fundo para os temas, o conselho editorial do periódico propõe o seguinte questionamento:

Qual é a contribuição que o direito constitucional brasileiro pode oferecer à proteção ao meio ambiente?

O Qualis da revista é A1, e os artigos deverão ser submetidos até o dia 30.09.2020.
Caso o artigo seja aprovado, a publicação ocorrerá ainda neste ano, em dezembro de 2020!


Não deixe de conferir as diretrizes para autores, bem como as regras de formatação do dossiê (não perca a oportunidade por meros erros estruturais!)!
Você consegue acessar as informações clicando aqui!

Aproveite essa oportunidade de publicação em uma revista com elevado valor acadêmico!

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Chamada de artigos – Revista de Direitos e Garantias Fundamentais (Qualis A1)

a Revista de Direitos e Garantias Fundamentais da FDV (E-ISSN 2175-6058), está com chamada aberta – até 31 de agosto de 2019 – para a edição temática “Constitucionalismo e Literatura”, que objetiva promover uma abordagem interdisciplinar entre as temáticas que podem ser abrangidas pelo universo do Direito e Literatura.

serão pertinentes os textos que busquem compreender a complexidade do fenômeno jurídico com aporte em obras literárias.

ATENÇÃO: os textos remetidos ao comitê editorial deverão ser em português e, se aprovados, deverão ser vertidos para o inglês, sob responsabilidade dos autores, bem como em suas línguas pátrias para os autores de língua inglesa, francesa, italiana, espanhola e alemã.

os padrões editoriais da Revista podem ser acessados aqui.

Chamada de trabalhos – IV Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política

A Associação Brasileira de Direito Constitucional e Filosofia Política (A-DCFP) e os Programas de Pós-Graduação em Direito da UFMG, da USP e da UFPR promovem o IV Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política, que acontecerá em São Paulo, nos dias 11/12/13 de novembro de 2019.

O recebimento de resumos estará aberto até o dia 01/08/2019. E está aberta, também, a oportunidade para pesquisadores interessados e líderes de grupos de pesquisa organizarem Colóquios temáticos sobre temas de relevância no campo do Direito Constitucional, da Filosofia do Direito, Moral ou Política.​

~ certificação de atividade de extensão correspondente a 45 horas de atividades acadêmicas complementares ~

+ informações aqui

XXXIX Congresso de Direito Constitucional do IBDC

O Instituto Brasileiro de Direito Constitucional – IBDC, tem a satisfação de comunicar a realização do XXXIX CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL, nos dias 23 e 24 de maio corrente o qual, como sempre, contará com a presença de renomados juristas e filósofos (programação no banner).

Para estudantes, inscrições no local do evento, mediante a entrega de um brinquedo que será destinado ao Projeto de Responsabilidade Social Dia Feliz.

BANNER CONGRESSO 2019 - CONFIRMADO 29-04-2019 

Aulas abertas na ABDConst

A ABDConst organizou diversas aulas abertas, mas as vagas são limitadas. Eis os temas, datas e locais:

Dano Extrapatrimonial, com o professor Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho
Curso: O Novo Direito e Processo do Trabalho
Data: 18 de março (segunda-feira), às 19h
Local: Rua XV de Novembro, 964 – 2º andar – Curitiba/PR

Federalismo fiscal, tributação e atividade econômica no atual cenário brasileiro, com o professor Eduardo Marcial Ferreira Jardim
Curso: Direito e Processo Tributário
Data: 18 de março (segunda-feira), às 19h
Local: Rua XV de Novembro, 964 – 2º andar – Curitiba/PR

Trabalho intermitente e tele trabalho, com a professora Lorena de Mello Rezendo Colnago
Curso: Direito e Processo do Trabalho
Data: 19 de março (terça-feira), às 19h
Local: Rua XV de Novembro, 964 – 2º andar – Curitiba/PR

Princípios constitucionais tributários (legalidade, anterioridade, liberdade de patrimônio e de tráfego, igualdade e capacidade contributiva), com o professor Gustavo da Gama Vital de Oliveira
Curso: Direito e Processo Tributário
Data: 19 de março (terça-feira), às 19h
Local: Rua XV de Novembro, 964 – 2º andar – Curitiba/PR

Interpretação Constitucional, com o professor Juarez Freitas
Curso: Direito Constitucional
Data: 22 de março (sexta-feira), às 19h
Local: Rua XV de Novembro, 964 – 2º andar – Curitiba/PR

O ponto cego do sistema criminal, com o professor Rui Cunha Martins
Curso: Processo Penal e Garantias Fundamentais
Data: 22 e 23 de março – sexta, às 19h, e sábado, às 09h
Local: Av. Presidente Wilson, 165 – Grupo 302, Centro – Rio de Janeiro/RJ

Interpretação e integração da legislação tributária e a Constituição de 1988, com o professor Francisco Rabello Filho
Curso: Direito e Processo Tributário
Data: 26 de março (terça-feira), às 19h
Local: Rua XV de Novembro, 964 – 2º andar – Curitiba/PR

Impactos da comunicação das redes nas relações familiares, com a professora Andréa Maciel Pachá
Curso: Direito das Famílias e Sucessões
Data: 27 de março (quarta-feira), às 19h
Local: Rua XV de Novembro, 964 – 2º andar – Curitiba/PR

Relações de consumo e novas de solução de conflito, com a professora Claudia Silvano
Curso: Direito Empresarial
Data: 09 de abril (terça-feira), às 19h
Local: Rua XV de Novembro, 964 – 2º andar – Curitiba/PR

Princípios informadores do ECA, com o professor Paulo Lépore
Curso: Direito das Famílias e Sucessões
Data: 10 de abril (quarta-feira), às 19h00
Local: Rua XV de Novembro, 964 – 2º andar – Curitiba/PR

As inscrições podem ser feitas aqui.