II Seminário Ignácio Martín-Baró e as lutas dos povos latino-americanos

O Grupo de Estudos Martín-Baró e a América Latina está organizando seu segundo seminário para discutir a obra e a trajetória desse importante psicólogo, pensador e militante das lutas dos povos latino-americanos.

O evento acontecerá no dia 12/11/2019, às 9h, no Auditório Aurora Furtado (Bloco B do Instituto de Psicologia da USP).

Programação e inscrições aqui.

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3. ed. do Curso Justiça, Gênero e Direitos Humanos das Mulheres

A Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, com apoio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo (Comesp), realizará a 3ª edição do curso “Justiça, Gênero e Direitos Humanos das Mulheres”. As aulas serão no auditório do 1º andar da Faculdade de Direito da USP (Largo São Francisco, 95). Na última segunda-feira (24), a coordenadora da Comesp, desembargadora Angélica de Maria Mello de Almeida, e a juíza Teresa Cristina Cabral Santana, integrante da Coordenadoria, se reuniram com o presidente da Corte, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, com o presidente da Seção de Direito Criminal, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, e a juíza assessora da Presidência Camila de Jesus Mello Gonçalves (Gabinete Civil) para apresentar a agenda.

O objetivo do curso, gratuito, é possibilitar o estudo dos marcos legais nacionais e internacionais dos direitos humanos das mulheres, os conceitos e princípios a eles relacionados, bem como dos seus instrumentos de proteção, em uma abordagem teórica feminista.

  Previsto para ocorrer entre os dias 23 de setembro e 18 de outubro, o curso é voltado para pessoas graduadas em Direito ou em outro curso superior e que atuem profissionalmente nos sistemas de justiça e de segurança pública com temáticas sobre violência doméstica e políticas de gênero/sexualidade ou étnico-raciais para mulheres. Informações sobre o período de inscrição serão divulgadas de acordo com a agenda da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Entre as responsáveis pelo programa do curso, cuja coordenação é das professoras Mariângela Gama de Magalhães Gomes e Fabiana Cristina Severi, estão a desembargadora Angélica de Maria Mello de Almeida, e a juíza Teresa Cristina Cabral Santana. Durante as quatro semanas de aulas, serão debatidos temas como Direito Internacional dos Direitos Humanos das Mulheres, Teorias Feministas e Estudos em Gênero e Sexualidade, Análise de Decisões Judiciais em Perspectiva de Gênero e Racial, Diretrizes para Investigação de Feminicídio, Garantias Processuais em Perspectiva de Gênero e Antidiscriminatória, Violência conta as Mulheres e Direito de Família, Violência contra as Mulheres e Direitos Sexuais Reprodutivos e Lei Maria da Penha em uma Abordagem Sociojurídica e Feminista.

    

    Carga horária: 30 horas

    Requisito obrigatório: diploma de graduação

    Duração: 4 semanas

    Dias da semana: às segundas e sextas-feiras

    Horário: das 9 às 13 horas

    Período: 23/9 a 18/10

    Vagas: 80

    Local: Faculdade de Direito da USP (Largo São Francisco, 95)

    Informações: stcomis@usp.br

Curso de Inverno na FFLCH – Teorias feministas contemporâneas: conceitos fundamentais

Curso gratuito,
presencial,
de curta duração
e aberto a comunidade externa.

Programação:

Aula 1 – O conceito de gênero 

1. Apresentação das alunas e roda de conversa sobre expectativas para o curso. 
2. Apresentação da professora e programa do curso. 
3. Aula expositiva sobre o conceito de gênero. 
Bibliografia: 
Leitura obrigatória: SCOTT, Joan. Gênero: uma categoria útil para a análise histórica. Cadernos de História, vol.11, n. 11, Recife: UFPE, 2016, p. 9-39. 
Leitura complementar: HARDING, Sandra. A instabilidade das categorias analíticas na teoria feminista. Revista Estudos Feministas, vol.1, n.1, 1993, p. 7-31. 

Aula 2 – Interseccionalidade e feminismos negros 

1. Exibição de trecho do filme “Libertem Angela Davis”. 
2. Aula expositiva sobre o conceito de interseccionalidade a partir da perspectiva dos feminismos negros. 
3. Debate sobre os textos. 
Bibliografia: 
Leitura obrigatória: COLLINS, Patricia Hill. Pensamento feminista negro: o poder da autodefinição. In: Pensamento feminista negro: conhecimento, consciência e a política do empoderamento. Seminário Maria de Lourdes Nascimento, São Paulo: CEBRAP, 2013. 
Leitura complementar: CARNEIRO, Sueli. Enegrecer o feminismo: a situação da mulher negra na América Latina a partir de uma perspectiva de gênero. In: Racismos contemporâneos, Rio de Janeiro: Takano Editora, 2003, p. 49-58. 

Aula 3 – Feminismos de(s)coloniais 

1. Aula expositiva sobre feminismos de(s)coloniais. 
2. Debate sobre os textos. 
Leitura obrigatória: ANZALDÚA, Gloria. La conciencia de la mestiza: rumo a uma nova consciência. Revista Estudos Feministas, vol.3 n. 3, 2005, p. 704-719. 
Leitura complementar: LUGONES, María. Rumo a um feminismo descolonial. Revista Estudos Feministas, vol. 22, n. 3, 2014, p. 935-952. 

Aula 4 – Contrassexualidade e feminismos queer 

1. Aula expositiva sobre o conceito de contrassexualidade a partir da perspectiva dos feminismos queer. 
2. Debate sobre os textos. 
3. Encerramento e avaliação do curso. 
Leitura obrigatória: PRECIADO, Paul B. Multidões queer: notas para uma política dos “anormais”. Revista Estudos Feministas, vol. 19, n. 1, 2011, p. 11-20. 
Leitura complementar: LAURETIS, Teresa de. Teoria queer 20 anos depois: identidade, sexualidade e política. Revista Mora, vol. 21, n. 2, 2015, p. 107-118.

Inscrições (enquanto houverem vagas) de  11/07/2019 (09:00) a 21/07/2019 (23:59) aqui.

Chamada de trabalhos – IV Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política

A Associação Brasileira de Direito Constitucional e Filosofia Política (A-DCFP) e os Programas de Pós-Graduação em Direito da UFMG, da USP e da UFPR promovem o IV Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política, que acontecerá em São Paulo, nos dias 11/12/13 de novembro de 2019.

O recebimento de resumos estará aberto até o dia 01/08/2019. E está aberta, também, a oportunidade para pesquisadores interessados e líderes de grupos de pesquisa organizarem Colóquios temáticos sobre temas de relevância no campo do Direito Constitucional, da Filosofia do Direito, Moral ou Política.​

~ certificação de atividade de extensão correspondente a 45 horas de atividades acadêmicas complementares ~

+ informações aqui

Direitos das mulheres – USP

A Área de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da USP promove, em 08/05/2019, o evento direitos das mulheres.
Em “Proteção nacional e internacional dos direitos da mulher e a lei do minuto seguinte”, a abertura ficará por conta do professor Alberto do Amaral Júnior. Na sequência, Silvia Pimentel (PUC-SP) fala sobre Gênero e Direito. Por sua vez, Paula Monteiro Danesel, doutoranda em Direito Internacional Público pela FDUSP, relata “A proteção da mulher no SIDH”. Já “Efetivação dos direitos da mulher e entraves legais, será debatido pela defensora pública do Estado Lucia Thomé Reinert, enquanto Pedro Antônio de Oliveira Machado, procurador federal, discorrerá acerca da “Lei do minuto seguinte e efetivação dos direitos”.

Local: Auditório do primeiro andar, das 9h00 às 11h30. Largo de São Francisco, 95, Sé, São Paulo.

Mais informações: (11) 3111-4014.